Relatório do Projeto Matadouro

Relatório

Projeto Resgate-Cidadão

C O N V Ê N I O

Petrobras e Ong Cidade 21

Período de Vigência:

20 de Agosto de 2004 a 20 de dezembro de 2005

Realizações:

Duas Cooperativas de Produção – Uma de Panificação & Alimentos e outra de Sabonetes & Artesanatos na Comunidade do Matadouro envolvendo 46 pessoas que se tornaram cooperados.

Projeto Resgate-Cidadão

Í n d i c e

1. Introdução

2. Desenvolvimento do Projeto

3. Readequação para superação dos entraves

4. Capacitação: etapa estratégica

5. A montagem e o funcionamento da rede de parceiros

6. O trabalho voluntário (voluntário x voluntarismo)

7. A utilização dos recursos

8. Resultados comprovados (avaliação qualitativa e quantitativa)

9. Sugestões para novos projetos

10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21

11. Conclusão

12. Anexos

1 – Introdução:

No segundo semestre de 2003 formou-se o grupo de voluntários que passou a se denominar “Gera-ação” dentro do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero. Depois de realizar uma prospecção em cinco comunidades de baixa renda no município de Campos dos Goytacazes, Chatuba, Margem da Linha, Codin, Lagoa do Vigário e Matadouro, onde fizeram visitas, conversaram com lideranças comunitárias e representantes de igrejas que já atuavam nestas comunidades, o grupo “Gera-ação” identificou mais potencialidades e oportunidades na comunidade do Matadouro. Nas reuniões de 23 de janeiro, 11 e 19 de fevereiro de 2004, o grupo já se inclinava pela comunidade do Matadouro onde programaram uma dinâmica de grupo onde, além de apresentar o programa e também levantar desejos e expectativas, o grupo escolheria prioridades para a implantação de um projeto.

No início de março finalmente foi confirmada a escolha da Comunidade do Matadouro para sediar o projeto de geração de renda. O trabalho seguinte foi o de buscar parcerias com outras instituições para que o projeto pudesse ser instalado. Nesta linha foram fechados acordos com a Prefeitura (PMCG) o Sebrae, Acic, Isecensa, Estácio de Sá e Cefet. Neste intervalo de tempo reuniões semanais com os membros da comunidade, foram dando formato ao projeto. Estas reuniões chegaram a reunir até 92 pessoas. Neste processo foi elaborado um cadastro dos interessados em participar do programa. O filme do Sebrae “Juntos somos fortes” ao ser projetado tinha a intenção de ajudar a elevar a auto-estima dos moradores que se mostravam céticos sobre os resultados de um projeto que começava a se desenhar.

O Plano de Ação do projeto foi sendo esboçado a partir dos interesses apresentados pelos moradores da comunidade nas dinâmicas de grupo desenvolvida. Como decorrência das reuniões surgiu a idéia da estruturação de uma unidade de produção de sabonetes e outra de panificação.

Neste processo a Ong Cidade 21 foi contatada para participar do projeto e ser a gestora do empreendimento social que ainda estava na fase de planejamento. A primeira exigência apresentada pela Cidade 21 foi a de participar de uma reunião na comunidade junto com o grupo de voluntários da Petrobras e certificar do interesse do grupo de moradores em estruturar um projeto autônomo e principalmente auto-sustentável. A determinação das pessoas da comunidade e o grau de interesse e disposição dos voluntários da empresa em executar o projeto foram determinantes na decisão tomada pela Cidade 21 de participar de forma ampla do projeto, por reconhecer vislumbrar no mesmo virtudes importantes em meio a uma prática quase generalizada de assistencialismo por parte, tanto dos poderes públicos constituídos, como também das igrejas que mesmo desejando a melhoria da comunidade, na prática das doações e assistência acabavam por também estimular a uma dependência que era exatamente o que o projeto pretendia eliminar. Independência, geração de renda, auto-estima, confiança, emancipação e ascensão social com o resgate da dignidade tornaram-se os objetivos macros do projeto.

Entre abril e agosto de 2004, outras reuniões foram feitas na comunidade e com os parceiros, até que no dia 20 de agosto de 2004, a Cidade 21, assinou com a Petrobras, através do Gerente Executivo da Comunicação Institucional, Wilson Santarosa e da Ouvidora Geral, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, o convênio de número: 6000.0007065.04.4, cujo objeto era “Viabilizar o repasse de recursos para o Projeto denominado “Resgate-cidadão” e a execução do Programa de Trabalho do Grupo de Voluntários locais do Voluntariado Petrobras Fome Zero, denominado “Plano de Ação”. O valor total do aporte financeiro a que a Petrobras se comprometeu no referido convênio foi de R$ 179.532,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais) a ser desembolsado em quatro parcelas, sendo a maior, a primeira, cujo valor seria o dobro das demais, a ser feita 10 dias após a assinatura do Convênio e a última com previsão para 19 de julho de 2005. Na oportunidade da assinatura do convênio os voluntários da Petrobras também assumiram através de um Termo de Adesão para a realização do referido trabalho de forma voluntária, não remunerada, com finalidade social na proporção de “pelo menos duas horas semanais ou quaisquer outros dias e horários” junto à Ong Cidade 21 que acabava de ser considerada a gestora do projeto e conveniada da Petrobras. Na oportunidade sete funcionários-voluntários assinaram o referido termo.

2. Desenvolvimento do Projeto:

No processo de montagem e estruturação do projeto, os voluntários da Petrobras e a Cidade 21 articularam acordo com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a cessão do espaço onde estava funcionando a Escola Municipal Francisco de Assis, que no mês de julho tinha previsão de ser transferida para seu novo prédio na mesma rua e que estava em término de construção. O prédio da rua Adão Manoel Pereira Nunes, 153, na verdade era um galpão com divisórias utilizadas para separar as salas de aula das primeiras quatro séries do ensino fundamental. A idéia, como já dito, era que o mesmo pudesse ser cedido pelo poder público municipal para se tornar a sede do empreendimento social que estava sendo projetado. Além da cessão do espaço físico, no acordo, ficou sob a responsabilidade da PMCG, a reforma e adaptação do mesmo. Ainda no acordo caberia, aos gestores e executores do projeto, a organização e capacitação da comunidade, a aquisição dos equipamentos para as unidades de produção, a legalização da cooperativa e a aquisição dos insumos básicos que se tornariam o capital de giro do empreendimento.

A cessão do espaço foi garantida e a chave repassada ao projeto antes mesmo da assinatura do convênio em 20 de agosto de 2004. As reuniões com a comunidade passaram a ser feitas quinzenalmente evitando-se envolvimento no processo eleitoral do município. Palestras foram organizadas neste período em que o projeto se organizava. As gestões para a reforma e adaptação do prédio cedido por parte do poder público não avançaram durante o processo eleitoral que foi um dos mais disputados da história do município. Em outubro foi providenciado o transporte de equipamentos doados pelo Centro de Orientação Religiosa, por intermediação da Associação Comercial e Industrial de Campos - Acic, para as unidades de produção do empreendimento social.

Em 27 de novembro foi organizada para os participantes do projeto uma aula inaugural com o tema “Cooperar para Competir” ministrada na Uenf para um curso ministrado pelo Sebrae, que teria duas turmas, intitulado “Aprendendo a Empreender”. O curso com carga horária de 20 horas teve a participação de cerca de quarenta e três pessoas interessadas e prosseguir no projeto e se encerrou no dia 18 de dezembro de 2004.

Nesta etapa do projeto, seus executores sentiram necessidade da presença diária de uma pessoa da comunidade que pudesse servir de elo de ligação de forma integral e permanente de maneira a gerar o sentimento de permanência do projeto junto à comunidade e não apenas quando da presença dos gestores e/ou executores. De forma a suprir esta demanda a Ong Cidade 21, extrapolando seu papel de gestora se dispôs a colaborar com o projeto efetuando a contratação de Carla, moradora do bairro, em atendimento à solicitação dos voluntários-executores. A referida contratação se deu no período de dezembro de 2004 a te março de 2005. As despesas com esta contratação, cerca de R$ 3.500,00 foram cobertas com recursos da Cidade 21. Como complemento a este apoio a entidade gestora também instalou na sede do projeto seu telefone, computador e impressora.

Em função das dificuldades geradas pela transição no governo municipal a Cidade 21 e os voluntários começaram a procurar alternativas para elaboração do projeto de reforma e adaptação do prédio cedido pela PMCG. Depois de tentar que engenheiros de empresas prestadoras de serviços à Petrobras pudessem auxiliar nesta etapa, a Cidade 21 assumiu com uma de suas voluntárias, a arquiteta Marta Mignot Cordeiro, a elaboração do projeto.

Em janeiro, mais um parceiro: o CEFET Campos atendendo ofício da gestora do projeto, cedeu o Laboratório Móvel de Informática junto com instrutores que montaram seis turmas e formaram ao longo de três meses um total de 143 alunos em Informática Básica. Também em janeiro de 2004, o projeto autorizou o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, MOVA-PETROBRAS, a utilizar parte do espaço do projeto para atendimento de uma demanda da comunidade e de participantes do projeto que não eram alfabetizados. Esta turma depois foi transferida para a nova sede da Escola Municipal quando o prédio começou a ser adequado e restaurado para o funcionamento pleno do projeto.

Com a aquisição das duas máquinas para produção de sabonetes e de quarenta cadeiras para participantes do curso de fabricação, o projeto solicitou à PMCG e foi atendido no mês de fevereiro de 2005 no pedido de cessão de vigilância para o período noturno da sede do projeto.

Em 12 de março depois que o projeto de adaptação do prédio sede do projeto foi concluído pela arquiteta da voluntária da Cidade 21, os gestores e os voluntários tomaram a decisão de iniciar com pessoas da comunidade a adaptação física do prédio, com demolições e construção de paredes, transferências e montagens de divisórias, colocação de piso e revestimento cerâmico, reinstalação hidráulica e elétrica, inclusive com a substituição da fossa por uma rede de coleta de esgoto junto à Concessionária Águas do Paraíba, viabilização do escritório, loja da panificação e sala de reuniões, reformas dos banheiros com pisos e revestimentos, além dos espaços físicos das duas unidades de produção com espaços definidos, isolados e com entradas independentes para alimentos e outra para artesanatos.

No mês de abril de 2004 deu-se início ao curso de Cooperativismo ministrado por Gláucia Mendes Teixeira, instrutora de cooperativismo, com experiência na Incubadora de Cooperativas do CEFET e na estruturação, treinamento e formação de outras cooperativas na região norte fluminense.

Em meio a este projeto de adaptação física do prédio, continuaram as aulas de fabrico de sabonetes artesanais com a aquisição das primeiras caixas e embalagens dos respectivos produtos. Nesta mesma época, entre abril e maio de 2005, os participantes do projeto reunidos escolheram a proposta de Maria Helena dos Santos Carvalho de denominação do empreendimento com o nome fantasia de “Cooperdouro”. O nome reuniu de forma exemplar a idéia da cooperativa e da cooperação com o sufixo com o nome do bairro levando o entendimento da ascensão social com a ligação com a palavra ouro sem perder a identidade com o nome pela qual a comunidade foi conhecida. O passo seguinte foi buscar novo parceiro para a logomarca. Uma empresa de publicidade contatada devido ao acúmulo de trabalho apesar da boa vontade não pode atender à solicitação que foi respondida pela Coordenação do Curso de Design Gráfico do CEFET Campos diretamente através do coordenador Luiz Cláudio Gonçalves. A imagem da COOPERDOURO hoje já é conhecida com o símbolo de união, da cooperação e da cor de terra se transformando em ouro.

No final de abril, em paralelo ao curso de cooperativismo que recentemente se iniciara, a Petrobras, além de ser a patrocinadora do empreendimento tornou-se oficialmente a incentivadora também da produção, ao fechar uma encomenda de um “brinde social” que homenageasse suas mães trabalhadoras quando da passagem do seu dia no primeiro domingo do mês de maio. O desafio de, em menos de uma semana, concluir um pedido de 3.000 sabonetes embalados se tornou uma marca da garra que um projeto deste precisa para vingar.

Enquanto os participantes da produção de sabonetes se aperfeiçoava, fazendo novos experimentos, atuando também no fabrico de velas decorativas e outros artesanatos, o grupo de participantes do projeto interessado na fabricação de pães iniciava em agosto de 2005, logo após o convênio entre a Cidade 21 e a Petrobras ser ampliado por mais quatro meses, o treinamento com instrutor experiente na fabricação de pães. O curso dado de forma intensiva em 120 horas durou aproximadamente 70 dias. Em torno de 23 pessoas participou da maior parte do curso. Ainda em meio ao curso, no final de setembro já começaram a comercializar os produtos oriundos das aulas práticas de panificação. Pão francês, de forma, doce, de coco, pão-tatu e outros foram sendo elaborados em meio ao aprendizado sobre higiene, fermentação e receitas.

3. Readequação para superação dos entraves:

Descrita da forma como foi feita até aqui não parece que se tenha tido grandes problemas no desenvolvimento das etapas previstas no Plano de Ação do projeto. Porém, como se sabe o desenvolvimento de projetos qualquer que seja ele, mais ainda quando se trata de empreendimento social e de natureza coletiva como a constituição de cooperativa, que exige mudanças de atitudes por parte dos participantes e uma rede de parceiros engajados, não se trata de tarefa simples.

As dificuldades aumentam quando o período de implantação acaba por coincidir com o período de disputa eleitoral local com a escolha de prefeito e vereadores do município sede do projeto. Como se sabe, nesta época, as comunidades de baixa renda especialmente são bombardeadas por programas e ofertas de assistência em troca do voto. Também aí é recrutada a maior parte das pessoas que fazem o trabalho de panfletagem e busca de votos nas campanhas eleitorais dos candidatos de diferentes partidos. Tudo isso torna complexo, a implantação do projeto que trabalha com uma visão de médio e longo prazo e com oferta de trabalho e organização ao invés das benesses costumeiras. Não é a fácil para o morador da comunidade que vive com demandas muito imediatas fazer este tipo de escolha. A desaceleração do andamento dos trabalhos foi uma forma encontrada de reconhecer esta realidade.

Porém, em nenhum momento o projeto parou. A dificuldade com o principal parceiro que era a Prefeitura Municipal no momento de escolha de outro governante, depois com a transição e mais adiante e até os dias de hoje com a interinidade no cargo de prefeito do presidente da Câmara Municipal, tendo em meio a isto, a convocação de novas eleições para o município marcada e posteriormente suspensa e novamente a possibilidade de definição de novas datas, demonstram na prática o cenário em meio ao qual o projeto, com seus gestores e executores, tiveram que se adequar.

A principal adequação se deu a partir da decisão de gestores e executores em assumir a parte destinada a PMCG no projeto, através de acordo prévio para a execução da adequação predial. A aceitação da Petrobras, empresa patrocinadora do projeto, em concordar com a mudança de alguns pontos do Plano de Ação para que o projeto não sofresse descontinuidade num momento que poderia não ter mais volta. Além disso, neste momento, reconhecendo a importância estratégica deste momento, a Cidade 21 aceitou acumular a condição de entidade gestora para participar também da execução, superando as dificuldades dos voluntários que com os compromissos profissionais na empresa não tinham como acompanhar os serviços diários e permanentes da adequação predial com administração de compra de materiais, mão-de-obra e de decisão de aspectos técnicos de engenharia e arquitetura. Esta talvez tenha sido a principal e fundamental adequação ao projeto inicial para que o mesmo tenha chegado aonde chegou.

A dificuldade com outro parceiro para a capacitação na capacitação técnica da unidade de produção de sabonete também foi vencida pelo trabalho voluntário de um dos dirigentes da Ong Cidade 21 que pela sua formação de químico industrial substituiu o instrutor que seria fornecido, também segundo acordo pelo parceiro Sebrae. A capacitação e estruturação dos participantes em cooperados demandavam um curso que seria contratado pelo projeto junto ao Sebrae. Em função da indisponibilidade de técnicos especializados no assunto o projeto contratou a técnica no assunto com experiência em gerenciamento e montagem de cooperativas Gláucia que se encarregou do principal treinamento em cooperativismo, assim como na discussão para estruturação do estatuto da cooperativa.

Neste ponto, mais uma adequação teve que ser feita. Verificaram-se os riscos que haveria em função das fiscalizações a que os dois empreendimentos incompatíveis em termos de processamento teriam e decidiu-se junto da comunidade e com auxílio de técnicos da OCB-RJ (Organização das Cooperativas do Brasil, Seção Rio de Janeiro) pela criação de duas e não mais uma única cooperativa. Esta decisão era evitada para se tentar impedir que disputas locais fossem ampliadas aumentando o potencial de conflitos no empreendimento que ainda estava se estruturando.

Esta adequação que se tornou quase impositiva pelos riscos legais que ela representaria, foi bem absorvida e tornou-se mais um ponto positivo do empreendimento. As potencialidades de cada unidade de produção foram ampliadas. A Unidade de produção de sabonetes artesanais passou a fazer também as velas decorativas e ainda artesanatos em bordados com a aquisição de máquina de costura. A Unidade de panificação ainda recentemente estruturada já fabrica outros alimentos que permitem maior rentabilidade que o próprio pão, como tortas salgadas, empadas e empadões e outros. Os participantes desta unidade de produção de alimentos já perceberam a potencialidade desta área e planejam também acessar o mercado de serviços de coquetéis e buffet para eventos.

As primeiras vendas também representaram problemas, especialmente as feitas para empresas que exigem comprovações fiscais destas movimentações. Mais uma vez o projeto se serviu de parceiros e neste caso da Fundação Cefet Campos atuou numa triangulação entre o fornecimento de produtos e serviços e a garantia do recebimento pelos mesmos até que a legalização das cooperativas se efetivasse.

Como pode ser visto as adequações ao projeto inicial amplificaram as potencialidades e representaram um salto aos obstáculos que a conjuntura não prevista tão detalhadamente não conseguiu enxergar.

4. Capacitação – etapa estratégica:

Desde o início do projeto se enxergou que a capacitação e a formação das pessoas para atuação neste novo ambiente seria estratégica para o seu êxito. O fato de que muitas destas pessoas não terem o hábito de participar de cursos seguidos e rotineiros, mesmo que mais práticos que teóricos foi importante dificuldade a ser vencida.

Outro fator dificultador destas etapas era a quase impossibilidade de conciliar horário dos participantes que além de apostar na estruturação do projeto e das cooperativas precisavam manter o seu ganha-pão e a sua sobrevivência diária em atividades de faxina e outros biscates até que o projeto pudesse efetivamente representar alternativa segura e superior ao que lhes garantia o sustento.

Na verdade a capacitação muitas vezes representa algo mais seguro do que a própria participação como cooperado. O engrandecimento pessoal e profissional obtido nos vários cursos abriu portas para alguns que hoje não estão mais no projeto, mas que ao passarem por ele tiveram algum ganho, nem sempre possível de ser mensurado.

Os principais cursos desenvolvidos foram:

Pelo Sebrae:

- Juntos Somos fortes;

- Aprender a Empreender;

Pelo CEFET Campos:

- Informática Básica;

Pelo Projeto:

- Curso de Fabricação de Sabonetes Artesanais;

- Curso de Cooperativismo;

- Curso de Panificação

5. A montagem e o funcionamento da rede de parceiros:

O projeto, desde o início, teve a preocupação de montar esta rede. A sua estruturação mais do que buscar auxílio e expertises importantes em áreas de demanda do projeto significava também na prática a divulgação da intenção do projeto e o desenvolvimento de possibilidades de articulação não só entre gestores e executores, mas o convívio dos cooperados com as pontas desta própria rede como forma de articulação de apoio na fase posterior a implantação do projeto por parte da Petrobras, da entidade gestora, Ong Cidade 21 e também da Equipe de Voluntários, Grupo Gera-ação.

O mais importante parceiro sem dúvida, com todos os problemas descritos em função dos problemas políticos e eleitorais foi a PMCG. O Assessor Especial da PMCG Luiz Mário Concebida foi designado como o intermediário nestas negociações entre os gestores, os executores do projeto e a municipalidade. Através dele, foram viabilizadas a cessão de uso do prédio, atualmente alocado pelo executivo municipal, o pagamento das despesas de luz e água e a cessão dos vigias tornaram-se indispensáveis na implantação do projeto.

O Cefet Campos não só com o apoio a capacitação, mas, também com as facilidades ofertadas de apoio de transporte e assessoria, aquisição de produtos, elaboração da logomarca do empreendimento através do Curso Superior de Design Gráfico e também das soluções apresentadas pela Fundação Cefet Campos a problemas burocráticos deram fôlego e oxigênio na implantação das cooperativas.

O Sebrae teve participação importante na fase inicial do projeto com estímulo e cursos de estímulo a montagem do empreendimento. Nesta fase posterior ao processo de implantação das cooperativas o Sebrae voltará a ter papel indispensável, especialmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento da capacidade de administrar, comprar e vender que as cooperativas demandarão para ter sucesso no mercado.

A Uenf também colaborou com cessão de espaço físico para palestras e cursos, assim como na divulgação interna dos produtos vendidos pelas cooperativas. Especialmente pela proximidade física a Uenf terá papel importante no desenvolvimento das cooperativas, nesta fase pós-implantação.

A Universidade Estácio de Sá através da área de Enfermagem desenvolve há mais de um ano, quase desde o início da implantação do projeto, um interessante trabalho de Educação & Saúde na própria comunidade. Coordenado pela Professora Célida Luna Mendibil, alunos sob a sua supervisão visitam os domicílios de todo o Complexo do Matadouro que além desta comunidade envolve a do Tira-Gosto e também a do Goiabal mais próximo do trevo junto à BR-356, estrada que liga Campos a São João da Barra.

Usando a sede do projeto ou a Escola Municipal Francisco de Assis como sua base na comunidade a Professora Célida, mais 8 alunos do 8º período e 5 alunos do 7º período do Curso de Enfermagem traçaram um Perfil Epidemiológico da Comunidade ao visitarem 126 domicílios. Além das visitas e das informações obtidas a atuação deles procurou levar informações sobre higiene, nutrição, controle de natalidade e até questões referentes ao relacionamento familiar que passaram a ser demandadas especialmente pelas donas de casa ao se sentirem mais seguras com os participantes do projeto. Interessante observar que o Perfil Epidemiológico da Comunidade identificou problemas abrangentes de hipertensão, diabetes e obesidade. Alguns casos graves tiveram encaminhamentos acelerados junto à Secretaria Municipal de Saúde. Foi identificado que 60% dos moradores são negros e as famílias possuem em média 4 filhos e que os chefes de famílias numa proporção próxima de 80% ou são desempregados ou trabalham na economia informal principalmente através de biscates.

Uma parceira indispensável e entusiasmada sempre foi a Escola Municipal Francisco de Assis. Sua diretora, professora Nádia, programou para o ano de 2005, um Plano pedagógico da escola baseado na cooperativa, na fabricação de alimentos e artesanatos, programando atividades de pesquisas dentro e fora da escola ligado ao tema de forma a integrar as famílias e as crianças, mesmo as não participantes do projeto, ao empreendimento em fase de instalação. Esta interação se ampliou com visita dos alunos às unidade produção, com estímulo e apoio do projeto às atividades esportivas e culturais da escola numa integração extremamente produtiva. O marco desta integração foi o concurso de poesias feitas no final de 2004 com o tema do Programa Fome Zero e que foi vencida pela aluna Tamires da 6ª série da Escola Municipal.

6. O trabalho voluntário (voluntarismo x voluntariado)

Este projeto na verdade incorporou uma série de participantes com diferentes níveis de atuação. São gestores, executores, voluntários, parceiros e cooperados. Neste sentido os gestores e executores do projeto que se confundiram e se complementaram nas suas atribuições atuaram de forma voluntária no que concerne a explicação de não receberem remuneração pelo trabalho desenvolvido ao longo de todo o período. Assim aconteceu entre os voluntários da Ong Cidade 21 e com os voluntários da Petrobras que assinaram um ”Termo de Adesão ao Serviço Voluntário” junto à Ong Cidade 21. Apesar de apenas sete terem assinados este termo, na prática, dez empregados da empresa passaram durante este período de dezoito meses pelo projeto.

O nível e o tempo de colaboração dos voluntários variou de acordo com suas disponibilidades. Não foi tarefa fácil viabilizar a integração entre estes trabalhos. Apesar da circulação das atas das reuniões por e-mail na tentativa de garantir uniformização das informações sobre o andamento das ações, ainda assim, a retomada da participação real dos voluntários nas reuniões de planejamento, organização e avaliação da implantação do projeto em reuniões entre voluntários e os participantes do projeto representava sempre um retorno e debate de questões já superadas.

Há que se registrar a diversidade de horários, regimes de trabalho e locais de moradia e trabalho destes voluntários, além da diversidade das suas experiências profissionais e comunitárias. A pouca informação e formação no que diz respeito a implantação e gestão de empreendimentos sociais em comunidades de baixa renda deixava margem para que mesmo sem que fosse a vontade, se usasse em determinados momentos mais da vontade que se assemelha ao voluntarismo do que o trabalho voluntário, planejado e concebido e executado de maneira profissional.

Discutiu-se em alguns momentos a implantação de capacitações específicas aos voluntários, sobre a implantação e a gestão de empreendimentos sociais, formação em cooperativismo de maneira a compreender as dificuldades, os estrangulamentos e os riscos que determinados encaminhamentos poderiam ter no desenvolvimento do projeto. A entidade gestora apresentou em maio de 2005 uma proposta de capacitação dos voluntários que seguirá em anexo a este relatório. A proposta apresentada pela Cidade 21 não subentendia a necessariamente sua execução por seu intermédio, apenas apresentava como sugestão tal capacitação de forma a potencializar a participação entusiasmada e interessada da maior parte dos voluntários da empresa patrocinadora, a Petrobras.

Além disso, há que ser ressaltada a dificuldade já identificada no desenvolvimento de diversos outros projetos sociais de se conciliar gestores e executores dos projetos com diversidade tão grande de disponibilidade de dedicação ao projeto. Era comum um voluntário começar a tocar uma atividade e não ter quem o substituísse por absoluta indisponibilidade de tempo, seja pelo trabalho diário em outro município em Macaé ou pelo embarque para o trabalho nas plataformas. Há que se registrar os embarques extraordinários que pelo menos seis dos dez voluntários tiveram que fazer na segunda metade e mais importante fase de implantação do projeto.

A Cidade 21 faz de forma breve uma avaliação positiva do formato da estruturação do Programa Voluntariado Fome Zero da Petrobras. A reunião de pessoas que já realizavam trabalhos voluntários junto às comunidades ontem atua ou atuaram ou em igrejas que militam, ganham um interessante suporte com este programa da empresa, mas, ele tem caráter diferenciado. Ao se estruturar em igrejas ou associações de bairros ou outras, o voluntário não leva para o ambiente tão diretamente a marca da empresa como num projeto patrocinado diretamente pela empresa. Há que ser lembrado do caso de pessoas da comunidade que mesmo após ser falado do seu caráter e dos seus princípios, ainda assim se apresentavam com carteiras de trabalho na perspectiva de ater acesso a um emprego formal e não a participar de um empreendimento a ser ainda gestado de forma coletiva.

Durante a execução do projeto, por diversas vezes, alguns voluntários, reclamaram das dificuldades que suas chefias tinham para compreender este trabalho extra do funcionário-voluntário. Alguns também fizeram relato de que suas chefias não os reconheciam como integrantes do programa Voluntariado Corporativo.

A execução de um empreendimento social tem nuances que muitas vezes não pode ser a “priori” identificadas. Outra questão importante a ser destacada é o fato de que, via de regra, é mais fácil apoiar e ampliar um projeto do que começá-lo desde o início, da etapa zero. Se é verdade que um programa já em desenvolvimento tende a apresentar problemas que se arrastam, por outro lado, eles também já apresentam razões, características e motivos que os tornam parceiros na construção e desenvolvimento de uma idéia que se torna projeto. Este era o caso do presente projeto. Era preciso estimular e juntar as pessoas que antes não se relacionavam ou faziam em pequenos e segregados grupos. Em meio a tudo isso advinha o fato de que os voluntários também não se conheciam ou conheciam um ao outro superficialmente, mas não tinham ainda partilhado experiências de construção coletiva e em área diferente das suas atividades profissionais. Montar um projeto que envolve dinheiro e trabalho em conjunto é mais amplo e difícil do que simplesmente morar perto ou vizinho ou ter a simples vontade de colaborar.

Relação dos nomes dos voluntários:

Gilmar Neto de Carvalho;

Jorge Luiz Dias Machado;

Walfredo Soares Pessanha;

Landoaldo Cordeiro Almeida Junior;

Edson Almeida Cordeiro;

Wiston Clóvis Rodrigues da Silva;

Fernando César Gomes;

Hélio Ribeiro Gomes;

Élio Sardinha.

7. A utilização dos recursos:

Os recursos disponibilizados pelo Convênio - 6000.0007065.04.4 - no valor total de R$179.532,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais) para consecução do projeto foi desembolsado em 4 parcelas depositadas na conta corrente 42.400-5, conta: Projeto Matadouro BR, do Banco do Brasil (001), Agência 0005-1, no município sede do projeto Campos dos Goytacazes,RJ, em nome da entidade gestora, a Ong Cidade 21.

Do total de recursos disponibilizados, R$179.532,00, foram executados R$173.082,86 nas despesas do projeto. Das despesas efetuadas foram utilizados R$168.032,90 das parcelas depositadas, acrescido de R$ 5.049,96 de aplicações financeiras auferidas durante o desenvolvimento do projeto (cumprindo a cláusula quarta- 4.5 - do convênio). Ao término do convênio foi restituído à empresa patrocinadora, Petrobras, sob a forma de pagamento de boleto bancário nº 6730003016-3,no dia 16/12/05, o valor de R$11.499,10 assim distribuídos:

• R$10.000,00 – referente aos insumos para fabricação de leite de soja: não houve viabilidade técnica para implantação desta atividade.

• R$ 816,88 – referente ao saldo das despesas não realizadas.

• R$ 682,22 – referente ao valor da CPMF restituída ao projeto pela Cidade 21 (procedimento acordado quando da assinatura do convênio).

Todas as despesas do projeto foram efetuadas mediante movimentação bancária da conta corrente 42400-5, Projeto Matadouro BR, do Banco do Brasil, agência 0005-1, Campos dos Goytacazes, RJ, Titular: Cidade 21 – CNPJ 03.840.106/0001-91

Temos que mencionar que o último repasse no valor de R$ 35.906,40, depositado no dia 06/12/05, a cerca de 10 dias úteis do enceramento do convênio, causou atropelos no suprimento das necessidades finais do projeto. Ficarão algumas despesas (frete de insumos, pequenos reparos, etc) para serem cobertas após o encerramento do convênio. Estas despesas terão que ser cobertas pela Cidade 21 e pelos cooperados.

De forma sintética, os recursos foram utilizados em quatro grandes áreas de despesas:

1) aquisição de equipamentos e máquina; R$ 52.466,00 (30,31%)

2) adequação predial; R$ 51.630,74 (29,83%)

3) capacitação, treinamento, consultoria técnica, gestão, divulgação, despesas administrativas e legalização das cooperativas; R$ 29.013,34 (16,76%)

4) matéria-prima ou insumos para as duas cooperativas que estão se tornando o capital de giro das cooperativas estruturadas. R$ 39.972,78 (23,10%)

8. Resultados comprovados (avaliação qualitativa e quantitativa):

Os resultados mensuráveis no encerramento do presente convênio é a geração de renda para os participantes que se tornaram cooperados em número de 43 pessoas (alguns participantes se tornaram cooperados das duas cooperativas). O empreendimento pela potencialidade de mercado pela estrutura que tomou e pelo apoio comunitário, empresarial e governamental que ainda possui, tem perspectivas de abrigar como cooperado pelo menos mais 20 pessoas nas duas cooperativas estruturadas. Isto se dará com o aumento da produção que permitirá o aumento da demanda por trabalho de pessoas que se incorporarão às cooperativas.

A Cooperativa de Sabonetes & Artesanatos já produziu mais de 12 mil itens, comercializados em lotes maiores ou individualmente e já está apresentando seus produtos em espaços públicos como ocorreu na Exposição Agropecuária e Industrial de Campos em julho de 2005, no CEFET e agora no Projeto Municipal chamado “Feira Mãos de Campos” onde produtores de artesanato expõe em Campos, na Praça Tiradentes, duas vezes por semana seus produtos, além de atenderem a encomendas de clientes comerciais ou pessoas físicas. No próximo período de verão esta feira se deslocará também para a praia do Farol de São Tomé, onde poderão também comercializar seus produtos para os veranistas desta e outras regiões do país. A expectativa é de que a legalização completa desta cooperativa com emissão de CNPJ e autorização da Junta Comercial esteja aprovada até 20 de janeiro de 2006. Os procedimentos e as taxas necessárias à presente regulamentação, já foram efetuadas às expensas do projeto.

A Cooperativa de Panificação & outros Alimentos está em fase de definição final do grupo de cooperados, arregimentação de documentos para realização da Assembléia de Fundação para encaminhamento da documentação para legalização. A unidade já produz desde outubro aproximadamente 600 pães diários, além de pão de forma, doce, torradas, biscoitos, pó-de-rosca, além de tortas salgadas, empadas, empadões e outros doces. Há expectativa da produção de panetones, muito comercializado, no período natalino e também da prestação de serviços de fornecimento de coquetéis, lanches e buffet. Além do ponto de venda da padaria, na loja na parte da frente da sede do projeto, aguarda-se para janeiro de 2005 que o Cefet Campos permita que a Cooperativa de Panificação possa fornecer parte dos pães, que hoje são adquiridos em outro estabelecimento, para a merenda dos alunos. Isto significaria uma demanda de pelo menos o dobro da sua produção diária atual.

A meta estabelecida quando da apresentação do Plano de Ação de geração de 90 postos de trabalho e de geração de renda, mesmo tendo sido descartado a implementação da unidade de produção e empacotamento de leite de soja, por uma avaliação mais detalhada da limitação deste mercado, poderá ser atingida com aumento da produção das duas unidades a partir do momento em que as mesmas consigam se firmar nos mercados que estão ainda conhecendo e se aprofundando. Como em qualquer negócio, a maturação do empreendimento não se dá em tempo de apenas dezoito meses, que na verdade é relativamente curto em se tratando de mercado, mas num tempo maior em que oportunidades e potencialidades serão pesquisadas, testadas, descartadas, implementadas e adequadas ao grupo de clientes que se pretende atingir.

Além destes resultados, que foram na essência o objeto do convênio cujas atividades vão aqui relatadas, não se pode desprezar os resultados não quantitativos e sim qualitativos e quase nunca possíveis de serem mensurados quando se trata da mudança de postura dos cooperados diante da realidade de suas vidas. Vivenciar e participar de um projeto que se pretende autônomo, coletivo e auto-sustentável representa para os cooperados a possibilidade de ver crescer sua auto-estima, de identificar que é possível trabalhar para ser independente e ascender socialmente. Mesmo para aqueles que passaram algum tempo pelo projeto e pelas mais diversas razões optaram pelo aproveitamento de outras possibilidades para suas vidas, com certeza o projeto deixou marcas da viabilidade de um projeto coletivo, marcas da independência destas comunidades em relação aos poderes constituídos, sejam eles políticos e/ou econômicos que na realidade têm dívidas para com estas parcelas marginalizadas da nossa população ao qual muito pouco se é oferecido em termos de inclusão e emancipação social.

9. Sugestões para novos projetos:

Por tudo o que já foi relatado vê-se que a característica do projeto social é ser único e diverso. Por isso, há que se ter em conta que embora eles devam se pautar em princípios e objetivos claros, tanto para o patrocinador, quanto para o gestor, executor e mesmo o membro da comunidade participante, as metas e o processo devem ser negociados de forma participativa e transparente com a comunidade a ser atendida. Não houve e nem haverá de ter motivos, em qualquer projeto e empreendimento social, que justifique a omissão de informações acerca do investimento que está sendo realizado no mesmo.

Outro ponto a ser destacado e sugerido é a identificação de formas e critérios que possa homogeneizar, pelo menos em parte, o grupo de voluntários que participarão do planejamento, gestão e execução do projeto. Indispensável como complemento a esta sugestão é a elaboração de uma capacitação mais consistente, ampla e continuada dos voluntários no planejamento, gestão, execução e avaliação de empreendimentos sociais. Os processos e os resultados a serem alcançados poderiam ser significativamente ampliados com esta ação. A identificação desta demanda gerou inclusive a apresentação pela Cidade 21 de um esboço de proposição de curso informalmente apresentado à empresa e que vai incluída em um dos anexos que seguem a este relatório.

Desenvolver ainda na fase de planejamento do projeto, avaliação conjunta com a comunidade a ser atendida do mercado que a unidade produção pretende atingir. Ainda na fase de prospecção muito pode ser feito para que a própria comunidade se sinta gestora da decisão de enfrentar as dificuldades e procurar aproveitar as potencialidades do “nicho” de mercado, que a unidade de produção pretenderá atender tendo em vista a necessidade da sustentabilidade do projeto e ainda a importância de se agregar a isto, se possível e de preferência, a história pregressa do grupo comunitário com o tipo de produção ou serviços que se quer empreender.

Também deverá ser observado no Plano de Ação a ser desenvolvido a possibilidade de se viabilizar mais rapidamente, o início da produção, mesmo que depois se adeqüe algumas questões, que não sejam as imprescindíveis de segurança e proteção aos participantes e ao meio ambiente, de forma a tornar os cursos sempre mais práticos e objetivos, que teóricos e subjetivos.

Indispensável também e não deve ser relaxada, e isto é um dos pontos altos deste projeto, a montagem da rede de parceiros em diferentes segmentos que garanta apoios, sustentabilidade e também a independência do empreendimento em relação aos apoios individuais.

10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21:

Como já foi exaustivamente relatado este projeto tentou seguir o princípio que se tornou basilar, de trabalhar a independência e a emancipação dos participantes da comunidade do Matadouro de forma a fazê-lo autônomo, auto-sustentável e independente, sem que se veja neste objetivo, uma irresponsabilidade e/ou auto-suficiência que se possa levar ao isolamento com a qual qualquer empreendimento, não apenas os de natureza originalmente social, tenderá ao fracasso.

Ainda que todo este cuidado e preocupação tenham sido mantidos durante a projetação e execução do projeto, não restam dúvidas, de que ainda assim, aí estará o risco que terá que superar na sua prática cotidiana de independência em relação aos gestores e executores da sua implantação.

Também há que se superar as dificuldades oriundas do desenvolvimento do trabalho conjunto e coletivo em cooperativa. A preocupação com a transparência, informação e democracia na decisão é algo que poderá comprometer o avanço do empreendimento, especialmente quando do aumento da demanda de produção e do conseqüente crescimento de receita das unidades de produção. Cursos complementares de cooperativismo e gerenciamento de conflitos têm que ser vistos como etapas necessárias para a superação das dificuldades que terão que ser superadas.

Outro risco e desafio a ser vencido é o do gerenciamento da produção e da venda. A quase totalidade dos participantes está vivenciando pela primeira vez a possibilidade de tomar conta de algo que não é exclusivamente seu e sim de um grupo. Mesmo que tenham sido orientados sobre a necessidade de escriturar todas as vendas, as aquisições de insumos, os gastos e os repasses de recursos aos cooperados que atuam na produção e/ou venda, na prática, ainda tendem a usar a informalidade dos registros, o que na prática poderá comprometer o futuro do empreendimento com o mascaramento de resultados que poderão inviabilizar o pagamento das despesas, a aquisição de novos insumos para a produção e a remuneração pelo trabalho dos participantes-cooperados.

Mesmo com o encerramento do convênio, a Cidade 21 e o grupo de voluntários Gera-ação pretendem continuar de forma mais distante, a colaborar para que o empreendimento supere suas dificuldades e ganhe cada vez mais estrutura e confiança no enfretamento da dura realidade da disputa pelo mercado.

11. Conclusão:

A Cidade 21 tem absoluta certeza que os recursos financeiros e humanos dispensados neste empreendimento já produziram resultados que vão além da geração de trabalho e renda das duas unidades de produção. A oportunidade de fazer com que o Programa Fome Zero pudesse, em nossa região, realizar na prática um dos seus mais nobres objetivos foi e continua sendo para a Cidade 21 motivo de orgulho e satisfação. Não pela vaidade, mas pelo desejo mais profundo de colaborar com a redução da exclusão com um projeto de construção da cidadania e emancipação social.

Desta forma, a Cidade 21 cumpre o que estabeleceu como missão no seu planejamento estratégico realizado quando de sua fundação em maio de 2000, o de “construir caminhos para o desenvolvimento de nossa região”.

Campos dos Goytacazes/RJ, 16 de dezembro de 2005

ROBERTO MORAES PESSANHA

DIRETOR PRESIDENTE DA CIDADE 21

12. Anexos:

Capacitação para projetação, implantação e gestão de projetos sociais auto-sustentados.

Em julho e depois em agosto a Cidade 21 propôs o seguinte projeto de Capacitação para os voluntários do Programa Voluntária Fome Zero da Petrobras:

Curso ou um Worshop, dependendo da disponibilidade de tempo e recursos para aprofundamento dos temas, com a seguinte estrutura:

1 - Gestão de Projetos Sociais:
- Concepções e características dos projetos;
- Gestão do projeto e gerenciamento de conflitos;
- Assistência e apoio x assistencialismo e dependência;
- Projeto Social e projeto de vida - como transformar pessoas dependentes em

pessoas emancipadas;
- A formação cultural como elemento de transformação;

2 - O trabalho voluntário:
- Voluntário x voluntarismo;
- A disciplina, a organização voluntária e o apoio do patrocinador - como gerir esta complexa estrutura?

3 - Cooperativismo:
- O que é? Como organizar? Como apoiar?
- Vantagens e desvantagens de uma cooperativa?
- Formação cooperativista - compreensão dos cooperados e dos apoiadores;
- Problemas práticos e o cotidiano de uma cooperativa popular.

Fotos do desenvolvimento do projeto

Cobertura da mídia

Prestação de contas